segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

MINERACAO: Crescem pedidos da atividade mineral no Amazonas - Portal Dez Minutos

  [ i ] Licenciamento para extração de areia tem alta de 17% nos pedidos feitos ao órgão federal. Foto: Evandro Seixas/Acervo-DA


Estado registra alta de 17% em 2010 de solicitações para de minérios usados na construção. A arrecadação, no entanto, ficou abaixo do registrado em 2009.
 
Manaus - O número de solicitações de licenças para exploração mineral no Amazonas cresceu 17,2% no ano passado, em comparação com o número de licenças solicitadas em 2009, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Apesar do aumento nas solicitações, a arrecadação em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 2010 ficou R$ 336,6 mil, abaixo do que foi alcançado em 2009.
 
No ano passado, o DNPM recebeu 95 pedidos de licenciamento, regime de exploração que permite a extração de minérios como argila, cascalho, areia e brita para emprego direto na construção civil. Em 2009 foram 81 pedidos de licenciamento.

“Em 2010 recebemos muitos pedidos de licenciamentos para o mercado de areia, que está bastante aquecido. Tiveram ainda muitos pedidos do polo cerâmico de Manacapuru e alguns requerimentos para exploração de Brita, na BR-174 (Manaus-Boa Vista), na região de Barcelos”, observa o superintendente da DNPM do Amazonas, Fernando Burgos.

No caso da permissão, que é o regime que autoriza a extração de bem mineral garimpável, como ouro e diamante, no ano passado foram registradas 11 solicitações, sendo que apenas uma recebeu autorização. Em 2009 foram requeridas duas permissões, mas o departamento registrou seis autorizações, referentes a pedidos do ano anterior.

Extração
Em 2010 foram protocolados sete registros de extração, regime que enquadra a exploração de minerais para uso na construção civil, realizada por órgãos de administração direta e autárquica da União, Estados e municípios.

“Este tipo de autorização é concedida para a exploração de minérios para aplicação direta na construção, a fim de diminuir os custos de obras públicas. Mas uma das condições é que o mineral explorado não pode ser vendido, tem que ser aplicado integralmente nas obras públicas”, explica Burgos. Em 2009 o DNPM registrou 26 requerimentos deste tipo.

No âmbito das Autorizações de pesquisa, foram 334 pedidos no ano passado, contra 330 do ano anterior. Este regime permite que o solicitante realize pesquisas geológicas em determinada área, para verificar a incidência de minerais para exploração. A licença é válida de 2 a 3 anos e pode ser prorrogada por igual período.

Segundo o superintendente, de todas as pesquisas registradas, apenas de 5% a 10% acabam revertidas em exploração. “Às vezes você tem a ocorrência, mas pode não ter o volume ou a localização adequados para se iniciar uma exploração. Ou mesmo, tem tudo isso, mas o custo de exploração não compensa”.

Minérios Nobres
De acordo com o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio Oliveira, o interior do Estado tem forte potencial para exploração de minérios como o nióbio, usado na composição do aço e tantalita, que tem aplicação na indústria de telefonia celular, calcário e argila vermelha, estes empregados na construção civil.

O Amazonas possui atualmente a maior produção nacional de cassiterita, minério utilizado na fabricação de estanho, que é explorado pela empresa wMinsur S.A na Mina de Pitinga, no município de Presidente Figueiredo (situada a 300 quilômetros ao norte de Manaus).

Segundo o superintende, a mina ainda tem grande potencial de exploração, inclusive para a extração de outros minérios. “Lá existe o que é conhecido como terras raras. Estes minerais são superestratégicos atualmente. Eles são utilizados na produção de produtos eletroeletrônicos de ponta e carros híbridos e importamos todo este minério da China. Mas como agora a China está reduzindo as exportações destes elementos, para abastecer seu mercado interno, os preços estão altos”, observa.

De acordo com Marco Antônio, a grande dificuldade de explorar este tipo de mineral é a necessidade do  beneficiamento no local da extração, operação com custos elevados e que necessita de grande capacidade de geração de energia. Toda a cassiterita explorada em Pitinga é beneficiada no interior de São Paulo.

Para o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, é preciso que as empresas se comprometam em trazer tecnologia para a região, ao invés de apenas explorar o minério. Com isso, seria possível viabilizar estruturas para que este beneficiamento fosse feito aqui. “Nós temos a riqueza e não sabemos como explorar.

Estes minerais são importantíssimos para o mundo, mas precisamos ter tecnologia para desenvolver. Quem ganha atualmente com o beneficiamento destes minérios é o Sul e,  viabilizando isso, conseguiríamos gerar emprego e conhecimento”, afirma.

Arrecadação
No ano passado o DNPM arrecadou R$ 2,8 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O valor foi 10% menor que o obtido no ano anterior, quando foram recolhidos R$ 3,1 milhões.

De acordo com Fernando Burgos, o número de licenças não influi diretamente na arrecadação do tributo, pois cada tipo de minério possui uma alíquota diferente e a maioria das licenças concedidas no Estado dizem respeito a minerais de baixo valor, como areia, argila e seixo, que têm alíquota de 2% sobre o faturamento líquido obtido.

Ainda segundo o superintendente do DNPM, a arrecadação de CFEM no Amazonas vem caindo nos últimos anos, em decorrência da reestruturação que a Empresa Mineração Taboca S.A. vem passando após sua venda para o grupo peruano Minsur S.A.

“No final do 1° quadrimestre de 2009 a empresa paralisou a sua lavra do projeto ‘rocha sã’ e passou a trabalhar apenas com resíduos minerais, o que acarretou em uma queda acentuada de sua produção mineral (cassiterita e columbita-tantalita). A Mineração Taboca é a maior mineradora em operação no Amazonas e uma das maiores do Brasil, em 2008, ano em que houve a maior a arrecadação da CFEM no Estado. Cerca de R$ 3,6 milhões, ou 84% desse valor correspondeu à Mineração Taboca. Nos dois últimos anos esse percentual vem diminuindo. Em 2009 correspondeu a 77% e, em 2010, a 55%”, explica.

O CFEM é um imposto calculado sobre o faturamento líquido do produto mineral que for vendido, sendo que 65% desta arrecadação fica com o município onde é feita a exploração, 23% vai para o Tesouro do Estado de origem e 12% para a União.
 
De acordo com a Constituição Federal, o subsolo e suas riquezas são de propriedade da União, mas a exploração deve ser autorizada pelo município onde a mineral ocorrer.

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