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sexta-feira, 18 de junho de 2010

ARTIGO: AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO AMAZONAS ESTÃO ENTRE AS MELHORES DO BRASIL



GEOLOGO FRED CRUZ
52 anos, Bacharel em Geologia pela Universidade Federal do Amazonas em 1981, Brasil. Especialista em Economia Mineral e Especialista em Políticas Públicas, Administração de Minas, Escola de Minas de Paris, França. Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM/AM. Ministério de Minas e Energia, Avenida André Araújo, nº 2150, Petrópolis, CEP: 69.060-001, Manaus – AM, Brasil. E-mail: fredcruz8@hotmail.com.

De forma simplista coloca-se uma visão preliminar sobre as ocorrências das águas contidas no sub-solo do Estado do Amazonas e suas condicionantes, inclusive às relacionadas com as modificações da composição original, ocasionados pela presença de contaminantes. De forma pragmática, a água subterrânea do Estado do Amazonas é influenciada pelas condições geológicas locais, favorecida pelo volume e quantidade de rochas sedimentares, na maioria das vezes confinadas a rochas com frações arenosas que permite à existência de formações geológicas permeáveis, conhecidas como aqüíferas com qualidade que desponta como uma das melhores do Brasil.

 As águas no Estado do Amazonas - Brasil são de suma importância, tanto para o consumo de todos os organismos presentes, incluindo o homem, como também, as superficiais, para serem utilizadas como o principal meio de transporte e comunicação, através da navegação nos rios e outros cursos d’água, tendo também inúmeras aplicações no Estado; localmente, é fonte alternativa de energia, produzida pela hidrelétrica de Balbina, Município de Presidente Figueiredo. 

Qualquer tentativa de comentar sobre estudos de água subterrânea no Estado do Amazonas,  obrigatoriamente, tem que se lembrar do ciclo realizado pelas moléculas de água, conhecido como “ciclo hidrológico”. Assim, a carência ou abundância de água subterrânea neste imenso espaço físico, é  justificada pelo conhecimento das condicionantes presentes no ciclo acima citado. A relação escoamento/evaporação/infiltração não é constante na região e começa a ficar compremetida pelos seguintes aspectos: níveis elevados de compactação do solo, tornando menos permeáveis, principalmente nas áreas urbanas e nos empreendimentos agro-pecuários e de mineração; registros de desmatamentos que impedem a infiltração, tendo em vista que a vegetação retém água nas raízes, folhas e ramos e por fim contaminação generalizada das águas superficiais.

O atual nível de conhecimento não definiu a presença das chamadas “águas congênitas ou fósseis”, áquelas que depositaram juntamente com os sedimentos da bacia atual e da Paleozóica e que permaneceram aprisionadas nas litologias.

O  nível do lençol freático no Estado é variável, pois depende do local avaliado e do clima da região. Entre os meses de dezembro a maio, o nível freático se eleva, porém no período de junho a novembro, período da estiagem, o lençol freático sofre um abaixamento.
Destarte, as águas subterrâneas presentes no Estado do Amazonas, possuem sais em solução em dosagens diminutas em comparação com as águas subterrâneas da região Sul, Sudeste e Centro-Oesta do Brasil e as qualidades e concentrações dos sais dependem do movimento da água, do ambiente (rocha hospedeira) e da fonte da mesma. Presentemente, não há quaquer citação no Estado, de ocorrência de “água dura”, áquela em que o teor de sais é elevado.
      
 O espaço geográfico político do Amazonas, não permite afirmar que o subsolo do Estado é potencialmente favorável a conter volumes e vazões para todos os 62 Municipios desta Unidade Federativa, tendo em vista, que as rochas hospedeiras estão francamente associadas a Bacia Sedimentar Atual e as Bacias Sedimentares Paleozóica, rigidamente localizadas na parte central, centro-sul e centro-norte do Estado, excluindo os Municípios que estão assentados diretamente sobre o Escudo das Guianas e o Escudo Brasileiro e excepicionalmente, as restrições auferidas pelos sedimentos argilosos e siltosos da Formação Solimões. 

O Estado do Amazonas dado às condições climáticas, o adensamento de rede hídrica, o potencial da fitomassa e o substrato rochoso atinente aos aportes estruturais e os tipos de rochas, constitui-se numa porção física com grande favorabilidade para conter valiosíssimos corpos de águas subterrâneas, isto é, deter uma grande capacidade hídrica subterrânea, com uma significativa diversidade química e físico-química, denotando em sua maioria, aqüíferos de constituição ácida (H+), dada à quantidade relativa de íons de hidrogênio dissolvidos no conteúdo aquoso, responsável por medidas de pH com valores situados em média entre 3,0 e 6,0. Até o presente momento, as análises físico-químicas e mineralógicas realizadas em diversas águas subterrâneas ocorrentes nos limites do Estado do Amazonas, posicionam na classe do tipo potável de mesa “Hipotermal na Fonte”.

O abastecimento de água da cidade de Manaus vem sendo realizado em parte por mananciais de origem superficial, pela detentora de prestação de serviços públicos e parte por poços de água subterrânea. Tendo em vista o grande crescimento demográfico ocorrido nestes últimos anos em Manaus, o sistema de abastecimento advindo da estação de tratamento de águas superficiais, encontra-se atualmente no limite da capacidade de operação.

A cidade de Manaus foi erguida sobre pacotes de sedimentos detríticos e marinhos das bacias sedimentares paleozóica e atual, atingindo espessuras superiores a dois mil metros na região de Manaus. Ao norte da cidade de Manaus foi perfurado o poço Mn – st – 01 - AZ pela PETROBRÁS, o qual atravessou uma espessura de 1.500 (mil e quinhentos) metros de sedimentos, sem conseguir atingir o embasamento cristalino. Certamente, este poço vem fornecendo importantes informações do comportamento litológico do pacote sedimentar, sem apresentar indicações das características hidráulicas dos aqüíferos atravessados. Os dados hidrológicos da cidade de Manaus referem-se ao sistema aqüífero mais superficial representado pela Formação Alter do Chão, contendo litologias de ampla ocorrência superficial na região, cujo depósito aqüífero vem sendo exaustivamente explorado por moradores, condomínios residenciais, núcleos populacionais e indústrias. 

Este aqüífero tem um potencial hídrico tão volumoso como o conhecidíssimo aqüífero Guarany. Tomando por base o perfil geológico levantado por Souza, em 1974, na BR – 174 e os dados litológicos obtidos do poço Mn – st – 01 – AZ, confirma que a ocorrência e acumulação das águas subterrâneas na Bacia Sedimentar Amazônica, estão definidas pelas características litológicas, aspectos estratigráficos, estruturais e geomorfológicos. Conforme SOUZA (1974), “ observa-se na região uma estrutura monoclinal, com suave mergulho das camadas para sul, a partir da região de contato com o embasamento cristalino, condicionando a ocorrência de aqüíferos livres e confinados segundo uma sucessão rítmica, a partir das bordas em direção ao interior da bacia (sentido norte-sul), de acordo com o desenvolvimento litológico e estratigráfico das seqüências”.

Com base nas características litológicas da seqüência sedimentar sotoposta à cidade de Manaus, evidenciadas pelo poço Mn – st – 01 – AZ , percebe-se que as unidades de possível interesse hidrogeológico corresponde ao Grupo Trombetas e as Formações Prosperança, Monte Alegre e a Alter do Chão, face ao predominante caráter arenoso, enquanto que as Formações Maecuru, Curuá, Itaituba e Nova Olinda parecem pouco promissoras, ou por serem de caráter argiloso que responde por fraca capacidade produtiva, ou pelo caráter calcífero, dolomítico ou salino, que influencia negativamente na qualidade química da água armazenada. O aqüífero da Formação Monte Alegre, apesar de sua constituição arenosa, tem pouca importância hidrogeológica, devido à reduzida espessura na área de aproximadamente 24(vinte e quatro) metros. Portanto, os aqüíferos Alter do Chão, Trombetas e Prosperança, constituem com maiores possibilidades de capacidade produtiva para água subterrânea na cidade de Manaus.  

O certo é que vários são os níveis de águas subterrâneas que percorrem a bacia atual (Cenozóica), e junto aos representantes sedimentares da bacia Paleozóica, esta última destacando-se pela melhor qualidade da água e pela vazão já comprovada pelos inúmeros estudos já conduzidos e pelas experiências realizadas pelas empresas que prestam serviço na captura e desenvolvimento de projetos de fornecimento de águas subterrâneas no Estado. Praticamente, existem águas subterrâneas desde pequenas profundidades (lençóis freáticos) até as grandes distâncias verticais, tendo em vista que existem corpos sedimentares da Bacia Paleozóica com reservas de água que atingem profundidades acima de 1.500 metros. Provavelmente, os corpos de arenitos, argilitos, siltitos, areno-siltitos e de areno-argilitos da base da Bacia Paleozóica Amazônica, devem constituir - sem nos melhores aqüíferos da região, dada à espessura destes corpos, o condicionamento estrutural e as dificuldades de contaminação.

Apesar da riqueza das águas superficiais que cortam as cidades dos Municípios do Estado incluindo Manaus, percebe-se hoje, uma descrença em ingeri-la “in natura”, tendo em vista já terem sido ultrapassados os níveis de tolerância de uso para determinadas substâncias, principalmente relativo aos índices de coliformes fecais, o que constitui num grande agravante para a saúde dos moradores locais. Concernente a cidade de Manaus, praticamente as camadas sociais da elite e da média, somente consomem água envazada, apesar dos esforços da concessionária de fornecimento público de água para a população em gerenciar um produto de qualidade de boa potabilidade.

No Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM no Estado do Amazonas, existem 33 (trinta e três) processos de outorga mineral, assim distribuídos): 06(seis) concessões de lavra – títulos que permitem a produção e comercialização; 01(um) requerimento de lavra; 21(vinte e um) alvarás de pesquisas; 03(três) requerimentos de pesquisa e 02(dois) processos que se encontram em disponibilidade. Em síntese, apenas 05(cinco) Municípios do Estado detém processos de regularização para o uso de água de subsolo: 20(vinte) em Manaus; 09(nove) em Presidente Figueiredo; 02(dois) em Iranduba; 01(um) em Apuí e 01(um) em Tabatinga.   

Em 2007 (segundo dados dos Relatórios Anuais de Lavra, declarados pelas empresas concessionárias para a exploração de fonte, industrialização e comercialização de água subterrânea), o montante produzido e comercializado em água subterrânea envazada atingiu valores de 103.758.142 (cento e três milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil e cento e quarenta e dois) litros, apesar dos especialistas em economia mineral acreditarem que este valor representa apenas 30% do real consumo de água envasada, principalmente, levando-se em conta aos inúmeros poços clandestinos que comercializam água subterrânea e encontram-se espalhadas nos bairros de Manaus e não possuem o direito de outorga do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral.

Deve-se observar que uma boa quantidade da água comercializada, que tem como fato gerador o Estado do Amazonas, é destinada para mercados externos, a exemplo de Estados vizinhos e para países limítrofes da Amazônia; não devemos esquecer que a população local é também atendida por água importada produzida fora do Estado, como exemplo a sensível comercialização da Belágua do Estado do Pará, da Cristal – MG, Schincariol de Alagoinha – BA, de Itu - SP e Recife – PE, Monte Roraima – RR e Minalinda e Kaiary – RO. No Município de Tabatinga, o domínio da comercialização de água é na sua totalidade promovida por empresas do país vizinho Colômbia, destacando as marcas Água San José, Água Yarina, e Água Santos Anjos;
  
Conforme levantamentos estatísticos de 2007 e levando-se em consideração que apenas 50% da produção de água em Manaus foi registrada, estimou-se que em 2007, a real comercialização de água subterrânea engarrafada ficou aproximadamente na ordem de 207.516.284 litros; para o dado oficial de 2007 (103.758.142 - cento e três milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil e cento e quarenta e dois) litros), e tendo em vista que a população de Manaus alcançou neste ano, valores da ordem de 1.713.156 habitantes(Censo 2006, Prefeitura de Manaus), tivemos naquele ano, um consumo per capita (pessoa por litro) em Manaus da ordem de 60,56 litros/ano/pessoa; entretanto, se utilizarmos a estimativa de 207,52 milhões de litros, alcançaremos um consumo per capita de 121,13 litros/ano/pessoa,  valor bastante expressivo para o cenário nacional.

Certamente, o alvo mercadológico exportador vincula-se a logística (estradas, rios, rotas aéreas curtas, etc) e proximidade geográfica; dentro deste cenário, configura-se todos os países no entorno da Bacia Amazônica(Bolívia, Peru, Colômbia a até mesmo o Equador e as Guianas) e por acesso rodoviário à Venezuela, ao Caribe e com os países da América Central. Isto leva a pensar que é francamente favorável sob o ponto de vista de economicidade, a exportação de água para os países amazônicos, a partir de produtores amazonenses.

As águas do subsolo de Manaus são de excelentes qualidades e possuem a sua captação através de poços tubulares profundos, que chegam a tingir profundidades acima de 200 metros e vazão superior a 50.000 litros por hora.

Dado a localização dos poços de captação de água das empresas no interior da malha urbana na cidade de Manaus, submete as empresas concessionárias pela explotação, industrialização e comercialização de água subterrânea na cidade de tomar uma séria de providências de precaução a proteção às suas captações tendo em vista estarem situados dentro do perímetro urbano da capital e, pelo fato de Manaus não deter nem 10% de rede de esgoto, havendo necessidade das mesmas criar alternativas de remanejamento do parque industrial para áreas livres de contaminação. Em síntese, hoje já existe no Estado do Amazonas, notadamente na cidade de Manaus, áreas de alta vulnerabilidade a riscos eminentes de poluição ao sistema de aqüíferos. Portanto, torna-se de suma importância a elaboração do mapa de áreas críticas dos aqüíferos para a condução de políticas públicas para a preservação, proteção e uso racional; neste contexto faz-se necessário o cadastro de cargas potencias de contaminação como: drenagens, adubação química, lixão, saneamento básico “in situ”, fertirrigação, cemitérios e postos de gasolina.

O Município de Presidente Figueiredo ocorrem águas subterrâneas de excelente qualidade em diversos locais em volumes superiores a 3000.000 litros por hora. A qualidade destas águas, com escoamento subterrâneo em rochas areníticas silicosas, expressas em volumes sensivelmente elevados, poder-se-ia muito bem rotular Presidente Figueiredo em ESTÂNCIA HIDROMINERAL DA AMAZÔNIA. São águas de extrema pureza, praticamente isenta de sais em solução e de poucos resíduos sólidos, o que não permite a formação de cálculos renais e biliares, além de serem antioxidantes que ajudam a combater os radicais livres. Há de se acrescentar que no Município de Presidente Figueiredo, distante cerca de 107 km de Manaus, ao longo da Br-174 (Manaus - Boa Vista), existem corpos de água subterrânea surgente/tipo poços artesianos, de excelente qualidade, que dão a impressão que vão jorrar naturalmente na superfície, decorrente de pressão hidrostática, por derivarem de regiões de interseção de fraturas. São águas subterrâneas ditas quase puras, sem contaminantes naturais e que tem excelentes consumidores domésticos e industriais em diversos países.

São aqüíferos que estão hospedados nas rochas mais promissoras de água do Estado (parte basal da Bacia Paleozóica), como é no caso o aqüífero Trombetas(aqui denominado pela primeira vez), que é destacado na Sede e no Sul daquele Município por rochas areníticas, formadas pelos mares silurianos-devonianos, existentes há mais de 400 milhões de anos atrás. Este aqüífero é bastante extenso naquele Município chegando a aflorar, com águas límpidas e isentas de qualquer poluição. 

O aqüífero Trombetas é favorecido pela boa seleção e granulação das partículas do arenito, que dá lugar a excelentes condições de porosidade, permeabilidade e armazenamento, o que reflete nas elevadas vazões presentes. Para alcançar este mesmo aqüífero na cidade de Manaus, é necessário realizar poços com profundidade média acima de 1.200 m (mil e duzentos metros), dependendo do local, tendo em vista que as rochas do Grupo Trombetas, muitas das vezes são somente atingidas por sondagem para pesquisa de petróleo, em níveis superiores a 1.500 m de profundidade; o aqüífero Trombetas, em dimensões, pode ser comparado com o aqüífero Guarany, em menor grandeza; cita-se  ocorrências de fontes  de águas surgentes, ao longo da Br -174, desde o km 98 até o km 128, com pH da ordem de 4,0 a 6,0 dependendo do local e da profundidade da água captada.

Registra-se que no Sul do Estado do Amazonas, precisamente no Município de Apuí, existe uma fonte de água surgente fluoretada com vazão superior de 20.000 litros por hora que quli-quntifica a despontar no futuro, como uma das águas de boa aceitação para o mercado interno e externo.

Estima-se que exista no Estado mais de 40.000 poços, produzindo anualmente mais de 800 milhões de litros de água. Desses poços, cerca de 75% tem vazão menor que 50.000 litros/h e aproximadamente 70% tem profundidade entre 40 e 80 metros

Existe uma grande quantidade de poços ditos caseiros que foram abertos manualmente. O diâmetro médio da entrada dos mesmos varia de 1,0 a 1,5 metros e a profundidade depende da vazão e das condições topográficas. A maioria destes poços localiza-se na periferia de Manaus e foram escavados próximos a fossas negras, e na época da estiagem, quando o nível do poço fica rebaixado, ocorre um funil de sucção que causa constantemente poluição do poço, por contaminação bacteriológica. Estes poços deveriam ter rigorosa fiscalização por parte da Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de Manaus.                                   

A falta de conhecimento da população manauara e ao mesmo tempo a necessidade de água para o consumo, aliado ao caótico sistema de abastecimento público de água, leva a uma enorme utilização de poços tipo cacimba, principalmente nos bairros carentes (novos) de saneamento básico de Manaus e de outros municípios, na qual o nível inferior dos poços fica a poucos metros de profundidade; isto leva a captação da água do lençol freático que possivelmente, já se encontra comprometido por contaminação de nitrato e de coliformes fecais, fruto da grande quantidade de fossas negras, sépticas e de igarapés poluídos na área urbana.

Na área urbana, os lixões existentes nos diversos municípios, vêm contribuindo para a degradação do meio ambiente e reforça a situação de fragilidade em que se encontram os recursos hídricos subterrâneos do Estado. Além disso, existem postos de combustíveis, em péssimo estado de conservação e uma grande proliferação de novos estabelecimentos, que também comprometem a qualidade dos aqüíferos. A ausência de tratamento de águas servidas/esgotos também oferece grandes riscos aos aqüíferos.                                                                                                                           
Nas áreas urbanas das cidades do Estado, próximas a cemitérios, é comum o lençol freático subir e ter contato com o cadáver em decomposição. Um cadáver, que pesa aproximadamente 70 kg, produz cerca de 30 kg de necrochorume. Além disso, esse mesmo cadáver produz aproximadamente 2 kg de nitrogênio que, em contato com as substâncias do solo, transforma-se em nitrato.

A maior ameaça na área rural é o avanço da monocultura intensiva sobre as denominadas áreas de recarga, onde a proximidade do aqüífero com a superfície o expõe à água da chuva ou dos rios e aos agrotóxicos trazidos por ambas; as áreas de recarga estão a uns 20m ou 30m da superfície, geralmente na área do próprio aqüífero (neste caso, dos lençóis freáticos).

Boa parte dos poços de abastecimentos públicos dos Municípios do Estado do Amazonas produz água com composição química em desacordo com dispositivos legais existentes. Destaca-se a contaminação por nitrato e alumínio em boa parte de poços que atende os Municípios. Os altos teores de nitrato refletem as deficiências do saneamento básico nas cidades, decorrente da ausência de um sistema de esgotamento sanitário e de uma estação de tratamento de água. Já as concentrações anômalas de alumínio são decorrentes da migração deste metal do solo para os ambientes aquosos. Nos poços rasos próximos de lixeiras e a jusante do fluxo das águas subterrâneas, há indícios de contaminação por chumbo acima do permitido pela legislação.

No caso do Município de Tabatinga, o fornecimento público de água é realizado a partir da captação superficial no rio Solimões, no setor sul da cidade, sendo responsabilidade da COSAMA – Cia de Saneamento do Amazonas. Um grande agravante para a saúde dos moradores de Tabatinga é que neste local, á águas do rio Solimões, já recebem toda água de esgoto servida do próprio Município de Tabatinga e da cidade de Letícia - Colômbia. 

Porém, boa parte da população de Tabatinga, utiliza-se de poços rasos, de baixas vazões, com profundidades máximas de 25 metros, muita das vezes próximas de fossas e valas de águas servidas, no qual a maioria apresenta contaminação por coliformes, devido principalmente a falta de cultura em higienizar a água através do processo de cloração. Diante das restritas pesquisas de conhecimento geológico na Bacia Sedimentar do Solimões, registra-se que há possibilidade de existir até mesmo na cidade de Tabatinga, pacote relativamente espesso de níveis arenosos ou de cascalhos em terraços fluviais ou até mesmo em lentes com determinada espessura de arenito, confinada nas camadas de argilitos e siltitos da Formação Solimões, capazes de garantir volume e vazão de aqüífero de relativa monta para a Sede de Tabatinga.  

É imprescindível a adoção de ações de políticas governamentais de saneamento básico concernente a oferta e o monitoramento das águas utilizadas pelos moradores do Município de Tabatinga.

É imprescindível a tomada de decisões no presente, pois o imaginário no futuro nos reserva conseqüências desastrosas para a qualidade de vida dos habitantes do Estado, que apesar de deter um grande reservatório mineral de água, por vezes esquece-se que este bem é finito.

Mesmo ciente que detemos uma das maiores reservas de água doce do Planeta Terra, há necessidade da institucionalização de políticas públicas estadual de responsabilidade em zelar e dotar de valoração a qualidade deste precioso bem mineral, principalmente para as futuras gerações. Mesmo com toda indiferença para a importância sócio-econômica e ambiental da qualidade das águas subterrâneas do Estado do Amazonas, onde até a presente atualidade nunca experimentamos qualquer manifestação de incentivo pelo Executivo Estadual e pelos representantes políticos do legislativo local e do Congresso Federal.

Nem tudo está perdido, mesmo porque ainda temos condições de estabelecer um amplo programa de aproveitamento econômico sustentável de nossos recursos hídricos subterrâneos e de reverter parte daquilo que já foi poluído e encontra-se em via de degradação ambiental e evitar no futuro a contaminação de majestosos mananciais subterrâneos que se límpidos e puros, constituirão na maior herança que poderemos resguardar para os nossos descendentes. 

Comentario:
Professor Fred Cruz, obrigado por enviar o texto, bom contar com voce no nosso blog, um grande defensor do desenvolvimento da Amazonia.

Prof. Elias Santos Junior
Manaus - Amazonas - Brasil 

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